Na terça-feira (28), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú promoveu sua 39ª Reunião Extraordinária, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Luís Ximenes Freire, na cidade de Santa Quitéria. O local do encontro foi escolhido por ser o centro da discussão que motivou a reunião: o Projeto Santa Quitéria, que prevê a exploração das jazidas de fosfato e urânio localizadas no município.
Com o objetivo de possibilitar o debate e ouvir as partes envolvidas no caso, foram convidados para compor a mesa: Geovana Patrício, representando o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Cecília Feitosa, representando o Núcleo TRAMAS- UFC; Liduína de Almeida Paiva, representando o Movimento Anti Mineração (MAM); Patrícia Gomes de Paula, representando a Comunidade de Queimadas-Santa Quitéria e Cristiano Brandão, representando a Indústria Nuclear do Brasil (INB).
Após as exposições foi aberto para a manifestação dos/das participantes, havendo uma participação atuante. Dentre os/as presentes estiveram, Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual, representantes das comunidades locais, CUT, MST sociedade civil, membros dos Comitês de Bacia do Litoral e Curu, e do poder público local, totalizando 92 pessoas.
Entenda o caso
O tema tem sido pauta de discussão pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú desde a sua 42ª Reunião Ordinária, realizada em setembro de 2016, onde tratou dos impactos da Usina de Itataia, no município de Santa Quitéria. Com a concessão da outorga essa discussão volta por iniciativa da Câmara Técnica do Plano de Bacia do Acaraú, trazendo questões técnicas importantes a serem refletidas no âmbito do colegiado, haja vista ser essa uma das funções regimentais do Comitê.
Discute-se além da outorga de direito de uso da água bruta que foi concedida e os critérios utilizados para essa concessão, as implicações sócio-econômico-ambientais que envolvem o empreendimento. De acordo com o CBH, a abertura do debate em Santa Quitéria tem por objetivo escutar tanto das informações técnicas das instituições quanto da população local.
Uma pesquisa feita pelo Portal A Voz de Santa Quitéria em junho do ano passado, revelou que 85,54% da população quiteriense é contrária ao uso das águas do Serrote (Açude Edson Queiroz) para Itataia.
