O Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú (CBH Acaraú), representado por Maria Ângela Cassimiro, vice-presidente, e Francisca Zélia Sousa Silva, Membro do CBH, participou dos debates sobre os rumos da gestão dos Recursos Hídricos do Ceará, o Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas reuniu-se nesta terça (07) e quarta-feira (08),em Aquiraz.
Esta foi a segunda reunião ordinária do ano de 2024. O encontro foi marcado pelo diálogo e troca de informações sobre a gestão dos recursos hídricos do Estado e teve a participação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e os representantes dos 12 Comitês de Bacias do Ceará.
Dentre os principais pontos da agenda, destacaram-se as apresentações das ações dos colegiados, bem como o encaminhamento das demandas relacionadas ao funcionamento e gestão dos Comitês. O Diretor Presidente da Cogerh, Yuri Castro, participou do evento e abordou diversos temas, como o andamento das adutoras permanentes, o reajuste tarifário pelo uso da água bruta e a duplicação do Eixão das Águas.
Castro também trouxe uma mensagem de otimismo ao destacar a situação confortável dos açudes da Região Metropolitana, fornecendo uma perspectiva positiva sobre o abastecimento de água na área. Durante o encontro foi reforçado que as águas do açude Castanhão não serão transferidas para Fortaleza, em razão do bom nível dos reservatórios do entorno da capital.
Recuperação de Barragens Federais
Além disso, foram realizados encaminhamentos ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), especialmente relacionados à manutenção da estrutura de reservatórios federais, cuja responsabilidade é do DNOCS. contando com a presença do Diretor de Infraestrutura do Dnocs, Luiz Hernani.
Na ocasião, Hernani explanou o plano para recuperação para 18 reservatórios, com contrato assinado e em curso para realização dos serviços. “Vamos também conseguir apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que já garantiu a liberação de recursos dentro do OAC para outros 54 reservatórios”, completou.
“Este encontro reforça a importância do diálogo contínuo e da colaboração entre os órgãos governamentais e a sociedade civil na busca por soluções sustentáveis para a gestão dos recursos hídricos no Ceará, em meio aos desafios impostos pela variabilidade climática e pela necessidade de preservação dos mananciais”, reforçou Hernani.
Representante dos CBHs no Coema
Os Comitês definiram também seus representantes no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), colegiado para assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental. É composto por 39 representantes de órgãos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do estado, das universidades públicas, de instituições da sociedade civil, incluindo entidades de classe de profissionais de nível superior e do movimento ambiental.
O Comitê das Bacias Metropolitanas foi escolhido como titular do assento, com o Comitê do Curu como suplente.
Atividades dos Comitês
No segundo dia de evento, os representantes dos 12 colegiados tiveram a oportunidade de compartilhar as principais atividades e ações realizadas por seus respectivos grupos. Entre os destaques estavam as reuniões ordinárias, que proporcionaram espaços fundamentais para a discussão e tomada de decisões estratégicas, além da participação em capacitações, visando o aprimoramento contínuo da gestão hídrica.
Outro aspecto foi mediação de conflitos, demonstrando o papel ativo dos Comitês de Bacias na resolução na promoção do uso sustentável dos recursos hídricos. Além disso, foi ressaltada a interface estabelecida com escolas e universidades, evidenciando o compromisso dos colegiados em conscientizar e engajar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral na preservação e no uso responsável da água.
Orçamento aprovado para os Comitês de Bacias do Ceará
Durante a apresentação do plano orçamentário da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), foi explanado o recurso aprovado pelo Conselho de Administração destinado aos Comitês de Bacias. O valor aprovado para as atividades dos 12 colegiados do Ceará é da ordem de R$ 3,2 milhões de reais, fato que demonstra o compromisso com a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no Ceará.
Parte desses recursos está direcionada para despesas como transporte e logística dos comitês, compra de equipamentos e realização de capacitações, conforme aprovado pelos próprios colegiados em consonância com as necessidades específicas de cada região.
