RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – Parâmetros dos açudes Isolados da Bacia do Acaraú
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RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – Parâmetros dos açudes do Vale do Acaraú
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – Operação Emergencial nos açudes do Vale do Acaraú
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RESOLUÇÃO Nº 09/2024 – Instituição da Câmara Temática de Meio Ambiente (CTMA) do CBH Acaraú
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RESOLUÇÃO 08/2024 – Instituição da Câmara Temática de Abastecimento Humano (CTAH) do CBH Acaraú
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Resolução Nº 07/2024 – Criação da Câmara Temática de Meio Ambiente do CBH Acaraú
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Resolução Nº 06/2024 – Câmara Temática de Abastecimento Humano (CTAH)
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Resolução Nº 05/2024 – PARÂMETROS E VAZÕES PARA OS AÇUDES ISOLADOS
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Resolução Nº 04/2024 – Alocação do sistema integrado (Açudes Araras, Edson Queiroz e Sistema Taquara-Ayres de Sousa)
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RESOLUÇÃO 03/2024 – Criação da Câmara Temática de Operação do Vale do CBH Acaraú
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