Nesta quarta-feira (4), os integrantes Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú se reuniram na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED-CED), em Sobral, para sua última plenária do ano de 2024.
Entre os destaques da reunião, está o relato das mulheres do CBH Acaraú sobre violência de gênero e a importância do respeito às mulheres no âmbito dos comitês de bacia. Este momento foi marcado pelas falas de Luisa Canuto, representante dos povos Tabajaras da Serra das Matas, Francineide Mendes do STR de Groaíras e da Diretoria do CBH Acaraú, representada por Mayara Carantino (IFCE), Patrícia Vasconcelos Frota (UVA) e Cristiane Sousa (Assoc. Com. Aldina-Forquilha).
A reunião também divulgou a vacância na diretoria do CBH Acaraú e nos segmentos sociedade civil e usuários. O momento foi oportuno para reforçar junto aos integrantes do CBH informações sobre o regimento interno.
A formação da diretoria ficou com a seguinte composição: Presidente – Patrícia Vasconcelos Frota, Vice-Presidente – Mayara Carantino Costa e Secretária – Cristiane de Sousa Lopes Viana. A Comissão Eleitoral foi criada no ato da reunião e maiores informações e edital serão divulgados de forma ampla pelo comitê e pela Cogerh.
falta de água na comunidade de Queimadas
O Conselho Indígena Tremembé de Queimadas – CITQ, representada pela liderança indígena Ana Paula, relatou sobre a falta de água para produção na Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas.
Esse cenário já havia sido apresentado por ela na última reunião do Grupo de Mulheres do CBH e foi trazido à reunião para que os membros pudessem fazer os devidos e cabíveis encaminhamentos para acompanhamento e solução do problema. Foi encaminhada uma visita à comunidade para discutir com a população saídas para o problema do desabastecimento.
Resumo da Operação 2024
O Gerente (Hiago Gomes) e o Coordenador de Operação (Guilherme Marques) da Regional das Bacias do Coreaú e Acaraú, apresentaram um resumo de como está o andamento da operação de liberação de água deste segundo semestre.
Atualmente, todos os açudes da Bacia do Acaraú estão operando positivamente. Isso inclui os quatro açudes do Vale do Acaraú: Ayres de Sousa, Edson Queiroz, Taquara e Araras.
Gastos do CBH Acaraú em 2024
A gerente da Gerência de Gestão Participativa (GEPAR) da Cogerh, Clara Sales, apresentou os gastos do comitê ao longo deste ano. Foi explicado o atual orçamento, expondo à plenária todos os contratos firmados até o momento, bem como os contratos já encerrados
Ao todo, o Comitê do Acaraú teve um custo de janeiro a outubro de 2024 de R$ 188.587,12 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos).
Esse valor foi gasto com o apoio para a realização das atividades do CBH, como em reuniões, eventos e capacitações. Conforme solicitado, os gastos com o Fórum de Comitês do Estado do Ceará também foramapresentados,totalizando de janeiro a outubro de 2024 o valor de R$ 275.075,88 (Duzentos e setenta e cinco mil, setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Apresentação sobre Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Acaraú
Foram apresentadas informações sobre o decreto vigente de cobrança (36.091/2024/ Resolução 01/2024) e o valor faturado por categoria na bacia pela Gerente de relacionamento com o usuário da Cogerh, Rejane Viana.
Na sequência, o coordenador de outorga, Eduardo abordou informações sobre a outorga de uso de água bruta e de obras e serviços de interferência hídrica, explicando à plenária como solicitar e o volume outorgado na bacia do Acaraú por finalidade de uso.
A reunião encerrou com as informações sobre o Procomitê, incluindo o cronograma no estado, perspectivas de gastos (2019-2025) e saldo do contrato dos carros e do CBH Acaraú para aplicação em projetos na bacia. A plenária deliberou que discutirá sobre os projetos prioritários para utilização do Procomitê na próxima reunião, a ser realizada no início de janeiro com a apresentação das propostas dos(as) integrantes do comitê.
