O Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Acaraú realizou na quarta-feira (19) sua 38ª Reunião Extraordinária, na Universidade Estadual do Vale do Acaraú, em Sobral.
Vacâncias da plenária
Foram registradas quatro vacâncias na plenária do Comitê, sendo uma vaga no segmento de Usuários, duas vagas de Sociedade Civil e uma vaga de Poder Público Municipal. A vaga de Usuário de água foi preenchida na reunião pela Associação Quilombola de Bom Jardim, do município de Tamboril.
O preenchimento dessa vacância atende a prerrogativa do Decreto nº 32470/2017, que assegura uma no segmento usuários para comunidades tradicionais quilombolas que estejam no território da bacia, desde que apresentem os requisitos essenciais.
Com o interesse da instituição e a apresentação da documentação em questão, assumiu a vaga que era antes ocupada pela Associação Quilombola do Córrego dos Iús, de Cruz. O colegiado também definiu uma Comissão Eleitoral para preenchimento das vacâncias nos demais segmentos.
Cobrança de usuários
Na reunião, Luciandre Melo, da Gerência de Planejamento (Geplan) da Cogerh, apresentou o balanço financeiro da Bacia do Acaraú, atendendo demanda do Comitê de Bacia. Além disso, a Gerência de Relacionamentos com Usuários (Gereu), representada pela Gerente Rejane Viana, apresentou aos usuários da Bacia sobre a situação da cobrança, importante instrumento de gestão dos recursos hídricos do Ceará.
Foram explicados dados específicos sobre a cobrança em perímetro irrigado que deverá iniciar em janeiro de 2023 e que impactará positivamente na arrecadação da bacia, favorecendo a gestão de águas.
Projeto para nascente do Riacho Ipuçaba
Durante o encontro, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) apresentou à plenária as ações realizadas no Projeto piloto de preservação e reflorestamento da nascente do Riacho Ipuçaba. A Sema comentou acerca da metodologia, como a técnica de cercamento, e dos resultados da ação de plantio de mudas na nascente, com participação de instituições locais.
A atividade busca servir de exemplo para nascentes em outros mananciais, além daqueles na Bacia do Acaraú. Segundo Tatianne Ângelo, a ação despertou o interesse de outros proprietários com áreas com nascentes em receber ações como essas.
